A OnnyxSoftHouse respeita os direitos de propriedade intelectual do autor e, por isso, não hospeda nenhum material protegido por lei em seu servidor. Todos os itens disponíveis em nosso site podem ser modificados e redistribuídos de acordo com os termos da GPL (General Public License).

Notificação de Direitos Autorais 
Se tiver certeza de que encontrou qualquer material protegido por lei em nosso site, envie-nos uma solicitação de remoção formal especificando os links para o material protegido, juntamente com os documentos necessários.

Para enviar uma notificação de violação de direitos autorais, encaminhe as seguintes informações (Reivindicação de Direitos Autorais) para o seguinte endereço eletrônico dmca@onnyx.com.br

Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais, você precisará enviar uma comunicação por escrito que inclua substancialmente o seguinte (consulte seu advogado ou a Seção 512 (c) (3) da Digital Millennium Copyright Act para confirmar estes requisitos):

• Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado.
• Identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado, ou, se várias obras protegidas por direitos autorais estiverem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras.
• Identificação do material que alega estar infringindo ou sendo objeto de uma atividade ilícita e que deve ser removido ou ter seu acesso desativado. Informações razoavelmente suficientes que permita-nos localizar o material. Fornecer URLs no corpo de um e-mail é a melhor maneira de ajudar a localizar o conteúdo rapidamente.
• Informações razoavelmente suficientes para que possamos entrar em contato com a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se possível, um endereço de correio eletrônico no qual a parte reclamante pode ser contatada.
• Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, pelo seu agente ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de falso testemunho, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado.

Os pedidos de remoção são avaliados e executados em até 48 horas após o seu recebimento.

De acordo com o disposto na Seção 512(f) da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), quaisquer partes que, de maneira dolosa, façam alegações que determinado material ou atividade constitui violação de direitos autorais, podem estar sujeitas a responsabilização penal ou civil por quaisquer danos advindos de tais alegações. Além disso, para que um detentor de direitos autorais possa submeter uma notificação de violação sob os termos da DMCA, é imperativo que o mesmo ateste, sob pena de perjúrio, sua crença de boa-fé de que o uso do material impugnado não se encontra autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente legal, ou pela legislação aplicável. Este procedimento requer que o reclamante avalie, preliminarmente, a aplicabilidade do uso justo à situação em questão, conforme elucidado no precedente judicial “Lenz v. Universal”, 572 F. Supp. 2d 1150, 1155 (2008).